Contrato pessoa fisica

O contratande adere aos termos e condições para usar os serviços ofertados pelo SENAR-RS através do projeto SENAR-RS NET, incluindo as restrições de acesso à informações e a outros serviços, que podem ser oferecidos de tempos em tempos pelo SENAR-RS através de sua conta e nome de usuário(cada aspecto individualmente ou coletivamente esta referido como "Serviços SENAR-RS NET").Por favor leia cuidadosamente.Este serviço é disponibilizado para pessoas jurídicas, parceiros ou não do SENAR-RS, cabendo a este, a seu critério, autorizar ou não os acessos aos Serviços SENAR-RS NET.CLICANDO NO BOTÃO "EU ACEITO" E COMPLETANDO O PROCESSO DE REGISTRO, VOCE ESTÁ SOLICITANDO ACESSO AOS SERVIÇOS SENAR-RS NET E ACEITANDO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTES SERVIÇOS ("TOS").

O Serviço SENAR-RS NET é oferecido condionado a aceitá-lo sem modificações dos termos, condições, e informações contidas abaixo.

1. CONTA DE MEMBRO, SENHA , E SEGURANÇA

Para abrir uma conta, voce deve completar o processo de solicitação de registro informando corretamente e completamente os dados solicitados no Formulário de Registro. Você pode escolher sua senha e conta de usuário.Você é totalmente responsável pela manutenção e confidencialidade de sua senha e conta de usuário. Além disso, você é inteiramente responsavel por toda e qualquer atividade que venha a ocorrer em sua conta.

Você aceita notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta ou outras quebras de segurança.

2. PRIVACIDADE DO MEMBRO

É política do SENAR-RS respeitar a privacidade de seus membros. O SENAR-RS não monitorará, editará ou descobrirá qualquer informação pessoal sobre você ou sobre o seu uso dos Serviços SENAR-RS NET ofertados, incluindo seus conteúdos,sem a sua prévia permissão a menos que o SENAR-RS tenha plena convicção de que tal ação é necessária para:(1) conforme exigências legais ou obedeça processo legal;(2) proteja e defenda os direitos ou propriedade do SENAR-RS;(3) aplicar o "TOS";(4) ato para proteger os interesses do SENAR-RS, seus administradores, parceiros e outros.O SENAR-RS poderá fornecer e utilizar as informações sobre seus membros na forma de agregados ou não para outras empresas, incluindo seus anunciantes, ou qualquer outro a quem o SENAR-RS julgar necessário e conveniênte.

Você concorda que o SENAR-RS pode ter acesso a sua conta e incluir seus conteúdos, como declarou acima, ou resolver problemas técnicos.

3. LIBERAÇÃO DE ACESSO, NÍVEL DE ACESSO, VALIDADE, TRANSAÇÕES, INFORMAÇÕES,.SERVIÇOS SENAR-RS NET

Após sua solicitação, o SENAR-RS verificará a veracidade de suas informações e com base nestas e por seu critério de julgamento liberará o seu acesso aos Serviços SENAR-RS NET, concedento a você um nível de acesso, validade, autorização para a realização de transações, informações e Serviços SENAR-RS NET.Você não poderá usar comercialmente,com fins de cobrança, os Serviços SENAR-RS NET, informações, transações dos Serviços SENAR-RS NET salvo por solicitação, acordo e autorização do SENAR-RS.Você concorda que o SENAR-RS não é responsável por falhas, erros, inconsistências ou qualquer outro dano ou fracasso oriundo dos Serviços SENAR-RS NET.

4. CONDUTA DO MEMBRO

Como uma condição de seu uso do Serviço SENAR-RS NET, você garante ao SENAR-RS que não usará o Serviço SENAR-RS NET para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido por estes termos, condições e advertências.

O Serviço SENAR-RS NET somente é fornecido individualmente, para fins pessoais e/ou para atividades do SENAR-RS, cabendo a este determinar os critérios da escolha. Qualquer uso comercial dos Serviços SENA-RS NET, ou a revenda dos Serviços SENAR-RS NET sem a autorização do SENAR-RS é expressamente proibida.

Você concorda em responsabilizar-se por toda e qualquer declaração, leis e outros regulamentos aplicáveis, nacionais e internacionais, e somente você é responsável por todos os atos e omissões ocorridos sobre sua conta ou senha, incluindo o conteúdo a atos de suas ações na utilização dos Serviços SENA-RS NET. Por via de exemplo, e não de limitação, você não concorda:

Usar os Serviços SENAR-RS NET com relação a pesquisas, pirâmides, cartas em cadeia, competições, ou qualquer outro fato verídico ou não que venha a comprometer os serviços e idoneidade e finalidade dos Serviços SENAR-RS NET.
Difamar, abusar, hotilizar, espionar, ameaçar ou violar qualquer outros direitos legais(como de privaciade e publicidade) de outros e do SENAR-RS.
Publicar, distribuir, disseminar qualquer conteúdo inapropriado e/ou fora da finalidade dos Serviços SENAR-RS NET, infrigitivos, obscenos, indecentes, ilícitos ou qualquer informação fora do propósito dos Serviços SENAR-RS NET.
Anunciar, oferecer, vender ou comprar fora aqueles oferecidos pelos Serviços SENAR_RS NET.
Coletar ou caso contrário colecionar informação sobre terceiros, inclusive endereços de email, sem o consentimento deles/delas.
Usar falsa identidade com a finalidade de enganar outros sobre a identidade do remetente ou a origem de uma mensagem.
Usar, carregar ou copiar, ou prover para terceiros ou entidade que não seja usuário do Serviço SENAR-RS NET qualquer diretório dos usuários do Serviço SENAR-RS NET ou informação de uso no contexto do uso do Serviço como permitido pelo TOS.
Transmitir ou carregar qualquer material que contenha vírus, trojan horses, worms, time bombs, cancelbots, ou qualquer outro programa prejudicial ou danoso.
Transmitir ou carregar qualquer material que contenha software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectuais, direitos de privacidade ou publicidade ou qualquer outra lei aplicável a menos que você possua ou controle o direito de propriedade ou recebeu permissão necessária.
Interferir com ou romper redes conectadas ao Serviço SENAR-RS NET ou violar os regulamentos, políticas ou procedimentos de tais redes.
Tentar obter acesso sem autorização do Serviço SENAR-RS NET, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Serviço SENAR-RS NET, por contra-senha inválida ou qualquer outro meio ilícito.
Violar qualquer lei aplicável ou regulamentos incluindo, sem limitação, leis relativas à transmissão de dados técnicos ou software importada dos Estados Unidos pelo serviço SENAR-RS NET.
Interferir com o acesso de outro usuário do Serviço SENAR-RS NET , de terceiros ou entidade de serviços semelhantes.

O SENAR-RS NET não tem nenhuma obrigação de monitorar o Serviço ou o thereof de uso de qualquer usuário ou reter o conteúdo de qualquer sessão de usuário. Porém, O SENAR-RS NET reserva o direito de a qualquer momento monitorar, revisar, reter e/ou fornecer qualquer informação necessária para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou pedido governamental.

5. VÍNCULOS PARA OUTROS SITES

OS VÍNCULOS INCLUSOS DENTRO DO SERVIÇO SENAR-RS NET PODEM DEIXAR OS SITES DE SERVIÇO UNIDOS (" LINKADOS "). OS SITES LINKADOS NÃO ESTÃO SOB CONTROLE DO SENAR-RS NET E O SENAR-RS NET NÃO É RESPONSÁVEL PELOS CONTEÚDOS DE SITES LINKADOS OU QUALQUER VÍNCULO CONTIDO EM UM SITE UNIDO, OU QUALQUER ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÕES PARA TAIS LOCAIS. O SENAR-RS NET NÃO É RESPONSÁVEL PARA WEBCASTING OU QUALQUER OUTRA FORMA DE TRANSMISSÃO RECEBIDAS DE QUALQUER SITE LINKADO. O SENAR-RS NET SÓ ESTÁ PROVENDO ESTES VÍNCULOS PARA VOCÊ COMO UMA CONVENIÊNCIA, E A INCLUSÃO DE QUALQUER VÍNCULO NÃO IMPLICA ENDOSSO POR PARTE DO SENAR-RS NET DO SITE OU QUALQUER ASSOCIAÇÃO COM OS OPERADORES DELES/DELAS.

6. RETRATAÇÃO/LIMITAÇÃO DE OBRIGAÇÃO

As informações e serviços inclusos ou disponibilizados pelo Serviço SENAR-RS NET podem conter inexatidões ou erros tipográficos. São somadas periodicamente a isto alterações de informação ou melhorias que o SENAR-RS NET e/ou seus provedores respectivos podem fazer a qualquer momento no Serviço.
O SENAR-RS NET não garante que o Serviço estará ininterrupto ou livre de erros, que serão corrigidos defeitos, ou que o Serviço ou o servidor que torna isto disponível, está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. O SENAR-RS NET não garante que o uso ou os resultados do uso do Serviço ou os materiais disponíveis como parte do Serviço estará correto, preciso, oportuno, ou fidedigno.
Você especificamente concorda que o SENAR-RS NET não será responsável pelo acesso sem autorização ou alteração de suas transmissões ou dados, qualquer material ou dados enviados e recebidos ou não enviados ou recebidos, ou qualquer transação efetuada pelo Serviço. Você especificamente concorda que o SENAR-RS NET não é responsável ou sujeito a qualquer ameaça, difamação, obscenidade, ofensa ou conteúdo ilegal ou administração de qualquer outra parte ou qualquer infração de outros direitos, inclusive direitos de propriedade intelectuais. Você especificamente concorda que o SENAR-RS NET não é responsável por qualquer conteúdo enviado usado e/ou incluído no Serviço por terceiros.
O SENAR-RS NET E SEUS PROVEDORES RESPECTIVOS GARANTEM SOBRE A CONVENIÊNCIA, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, OPORTUNIDADE, E PRECISÃO DO SERVIÇO POR QUALQUER PROPÓSITO. O SERVIÇO É PROVIDO " COMO ESTÁ " SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. O SENAR-RS NET E/OU SEUS PROVEDORES RESPECTIVOS NEGAM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES POR ESTE MEIO E COM RESPEITO AO SERVIÇO E INCLUEM TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E CONDIÇÕES DE MERCHANTABILITY, APTIDÃO PARA PROPÓSITO PARTICULAR, TÍTULO DE NÃO INFRAÇÃO. EM NENHUM EVENTO O SENAR-RS NET E/OU SEUS PROVEDORES ESTARÁ SUJEITO A QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, PUNITIVO, INCIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQÜENTE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS PARA PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS, SURGINDO FORA DE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADO COM O USO OU DESEMPENHO DO SERVIÇO OU DOS SITES RELACIONADOS, COM A DEMORA OU INABILIDADE EM USAR O SERVIÇO OU SITES RELACIONADOS, A PROVISÃO DE OU FRACASSO PARA PROVER SERVIÇOS, OU POR QUALQUER INFORMAÇÃO, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS OBTIDOS PELO SERVIÇO, OU SURGINDO CASO CONTRÁRIO FORA DO USO DO SERVIÇO, SE BASEADO EM CONTRATO, DELITO, NEGLIGÊNCIA, OBRIGAÇÃO RÍGIDA OU CASO CONTRÁRIO, ATÉ MESMO SE O SENAR-RS NET OU QUAISQUER DE SEUS PROVEDORES FOI ACONSELHADO DA POSSIBILIDADE DE DANOS. PORQUE ALGUM ESTADO/JURÍDICO NÃO PERMITA A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DANOS CONSEQÜENTES OU INCIDENTAIS, ACIMA DE LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE VOCÊ ESTÁ INSATISFEITO COM QUALQUER PORÇÃO DO SERVIÇO, OU COM QUAISQUER DESTAS CONDIÇÕES DE USO, A SOLUÇÃO EXCLUSIVA É DESCONTINUAR O USO DO SERVIÇO E SEUS SITES RELACIONADOS.

7. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e declarar o SENAR-RS NET, seus pais, subsidiárias, afiliados, diretores e empregados, inocente de qualquer reivindicação, exigência, ou danos e inclui os honorários advogatícios razoáveis, firmado por qualquer outra parte devido a ou surgindo fora do uso de ou administração do Serviço SENAR-RS NET.

8. TÉRMINO

O SENAR-RS NET pode bloquear seu acesso em qualquer parte ou todo o Serviço e/ou qualquer serviço(relacionado) a qualquer momento, com ou sem causa, com ou sem advertência, efetivo imediatamente, por qualquer razão.

O SENAR-RS NET também pode encerrar sua conta por inatividade que é definida pelo não uso do Serviço por um período longo de tempo, como determinado pelo SENAR-RS NET. A quantia de tempo que o SENAR-RS NET atualmente entende como um " período longo " de tempo são um primeiro uso para email 10 dias depois de cadastrado ou depois de 90 dias desde seu último email expedido/recebido. Com o encerramento do Serviço, cessa seu direito de uso do Serviço imediatamente.
Se você deseja encerrar sua conta, basta descontinuar o uso do Serviço.
O SENAR-RS NET não terá nenhuma obrigação de manter qualquer conteúdo em sua conta ou remeter qualquer tipo de mensagem lida ou não para você ou qualquer outra pessoa.

9. DANOS

O SENAR-RS NET encerrará imediatamente qualquer conta que acredite, em sua discrição exclusiva, está transmitindo ou está conectada com qualquer spam ou outro email de tamanho não solicitado. Além do que, danos são freqüentemente difíceis de quantificar, se os danos atuais não podem ser razoavelmente calculados você concorda em pagar ao SENAR-RS NET R$5 para cada pedaço de spam ou email de tamanho não solicitado transmitido ou conectado em sua conta, ou ainda você concorda em pagar os danos atuais do SENAR-RS NET, à extensão dos danos que possam ser razoavelmente calculados.

10. PARTICIPAÇÃO EM PROMOÇÕES DE ANUNCIANTES

Qualquer procedimento com Anunciantes no Serviço SENAR-RS NET ou participação em promoções, inclusive a entrega e o pagamento para bens e serviços, e qualquer outra condição, condições, garantias ou representações associados com tais procedimentos ou promoções, está em vigor somente entre você e o Anunciante ou terceiros. O SENAR-RS NET não será responsável ou sujeito a qualquer parte de qualquer procedimento ou promoções.

11. DIREITO DE PROPRIEDADE DE CONTEÚDOS

Você reconhece que o conteúdo incluso não é limitado a texto, software, música, som, fotografias, vídeo, gráficos ou outro material contido em anúncios de patrocinador ou eletronicamente distribuídos, é informação comercialmente produzida e apresentada a você pelo Serviço SENAR-RS NET, ou os Anunciantes do SENAR-RS NET ou outros provedores associados, é protegido por lei de direito autoral, marcas registradas, marcas de serviço, patentes ou outros direitos de propriedade e leis. Você só pode fazer uma cópia deste conteúdo para seu uso pessoal, não comercial, contanto que você mantenha todo o direito autoral e outras advertências do proprietário intatas. Você não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, carregar, postar, transmitir, ou distribuir o conteúdo de qualquer forma disponível pelo Serviço SENAR-RS NET e seus sites associados, inclusive código e software.

12. MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO, POLÍTICAS DE USUÁRIO

O SENAR RS-NET reserva o direito de alterar o TOS ou políticas a qualquer momento relativo ao uso do Serviço e o notificar postando uma versão atualizada do TOS neste site. Você é responsável por revisar o TOS regularmente. O uso continuado do Serviço depois de qualquer alteração constituirá no consentimento para tal alteração.

13. GERAL

Este acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. O uso do Serviço sem autorização em qualquer jurisdição dá efeito a todas as providências destas condições e inclui sem limitação este parágrafo. Você concorda que nenhuma aventura em comum, sociedade, emprego, ou relação de agência existe entre você e SENAR-RS NET como resultado deste acordo ou uso do Serviço. O desempenho do SENAR-RS NET neste acordo está sujeito às leis existentes e processo legal, e nada contido neste acordo vem em desencontro do direito do SENAR-RS NET em colaborar com o governo, tribunais e execução da lei ou exigências relativas ao uso do Serviço SENAR-RS NET ou informação provida ou reunida pelo SENAR-RS NET com respeito a tal uso. Se qualquer parte deste acordo for determinada a ser nula ou passível de nulidade perante a lei, mas não explicitou junto às retratações de garantia e limitações de obrigação acima, então o inválido ou passível de nulidade será julgado substituído por um válido, executável que manterá o intento da proposta original e o remanescente do acordo continuará válido. A menos que caso contrário fosse isto especificado, este acordo constitui o acordo inteiro entre o usuário e o SENAR-RS NET com respeito ao Serviço (excluindo o uso de qualquer software que pode estar sujeito a um acordo de licença de usuário final) e substitui todas as comunicações anteriores ou contemporâneas e propostas, se eletrônico, oral ou escrito, entre o usuário e o SENAR-RS NET com respeito ao Serviço. Uma versão impressa deste acordo e de qualquer advertência cedida na forma eletrônica será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos fundados em ou relativo a este acordo para a mesma extensão e sujeito às mesmas condições como outros documentos de negócio gerados e registrados originalmente e mantidos em forma impressa. Você e o SENAR-RS NET concordam que qualquer causa ou ação que surja fora de ou relacionou-se a este Serviço tem que começar dentro de no máximo um (1) ano depois do motivo que o originou; caso contrário, tal causa de ação é permanentemente barrada. A seção intitulada no TOS é somente usada para a conveniência das partes e não tem nenhum significado legal ou contratual.

14. IDIOMA

É a vontade expressa das partes que este acordo e todos os documentos relacionados foram redigidos em português.

DIREITO AUTORAIS E ADVERTÊNCIAS DE MARCA REGISTRADA:

MARCAS REGISTRADAS. SENAR-RS, SENAR-RS NET, e/ou outros produtos do SENAR-RS NET portanto são marcas registradas ou marcas registradas do SENAR-RS. Os nomes de companhias atuais e produtos mencionados neste podem ser as marcas registradas dos donos respectivos deles/delas.

As companhias por exemplo, organizações, produtos, pessoas e eventos descritas neste são fictícias. Nenhuma associação com qualquer companhia, organização, produto, pessoa, ou evento é intencional ou deveria ser deduzido.

Qualquer alteração não permitida neste é expressamente reservada.

ADVERTÊNCIAS E PROCEDIMENTO PARA REIVINDICAÇÕES DE INFRAÇÃO PROTEGIDO POR DIREITOS AUTORAIS.

Devem ser enviadas notificações de infração protegido por direitos autorais ao Agente Designado do Provedor.

Veja Advertência e Procedimentos para Reinvidicação de infração protegida por direito autoral.